A Torá desde Jerusalém
Parashá Mishpatim
Livro Shemot / Éxodo (21:1 a 24:18)

Resumo da Parashá

Nesta parashá o Todopoderoso enumera umas quantas leis de primordial importância para o Povo de Israel.

Inicia com o tratamento em relação ao servo hebreu que foi comprado, ao sétimo ano de servidão, deve ser libertado.  Se fosse casado com uma mulher judia ao começar o tempo de serviço, ela também será liberta no sétimo ano, assim como os filhos que tiverem.  Se for solteiro e o seu amo lhe der uma mulher pagã e tiverem filhos, ao sétimo ano ele sairá só e a mulher e os meninos ficarão para o seu amo.  Se o servo depois de seis anos decidir ficar com o seu amo, este terá que declará-lo perante juízes e o seu amo deverá com um pontão perfurar-lhe as orelhas contra a porta da sua casa.

Um homem poderá vender a sua filha como servente até à idade de doze anos.  Se não agradar ao seu amo e não casar com este, não poderá ser vendida a estrangeiros e poderá ser devolvida aos seus pais.  Se o filho do amo se casar com ela, será tratada como uma judia livre.  Os seus direitos matrimoniais não lhe serão negados e se algum deles (o amo ou o seu filho) casar com outra mulher, ela fica em liberdade.

Se um homem bate no seu escravo não judeu causando-lhe a morte , o seu amo será castigado com a morte, salvo se o fez sem intenção.

Quem mata com má intenção o seu próximo, quem bate no seu pai ou na sua mãe, quem rapta um homem, ou quem maldiz o seu pai ou a sua mãe, a sua pena será a morte.  Também será esta a pena para quem pratique bruxaria, brutalidade e sacrifícios de ídolos.

No caso de ferir outro homem numa briga, deverá indemnizá-lo pela perda de benefícios que esse homem poderia vir a ter e pelos gastos da sua cura.  Se um homem durante uma briga bate por acidente numa mulher grávida e lhe provoca aborto, deverá pagar pelo dano que lhe causou.  Se um animal mata um ser humano, sacrifica-se o animal e o seu dono deve pagar uma compensação.  Se um homem abrir um poço e o deixa descoberto, e de seguida cai nele um animal e morre , o responsável por essa negligência deverá indemnizar o dono do animal.

Quem rouba um boi e depois o sacrifica e vende, dever]a pagar ao seu proprietário cinco vezes mais o valor do animal e se trata de um ovino, deverá pagar o valor de quatro vezes mais.

Se um ladrão é apanhado a assaltar uma casa, se é ferido e morre, se isto acontece durante a noite, ninguém é culpado.  Pelo contrário, se acontecesse durante o dia, acusa-se quem o matou, como assassinato.  Se o ladrão não morre e não pode devolver o que roubou, vende-se como escravo.

Se alguém tem gado e este danifica o campo ou a vinha de outra pessoa, deverá pagar pelos danos causados.  Também quem um fez fogo e por descuido produziu um incêndio a uma propriedade alheia, deverá indemnizar o proprietário.

Se alguma pessoa deu a outra, dinheiro ou coisas para sua custódia (para sua guarda) e se alguém lhe roubar essas coisas, deverá pagar ao proprietário o dobro do valor do que lhe falta, isto se, o ladrão for encontrado.  Caso contrário, (isto é, se encontraram o ladrão), a pessoa que perdeu as coisas, deverá jurar perante juízes que não foi responsável pela falta dos objectos.

Quando se confia a alguém, ainda que por pagamento, a guarda de um animal e este morre , é maltratado ao,ponto de ser ferido ou roubado sem que hajam testemunhas, deve jurar que não foi ele o responsável e não será obrigado a indemnizar o proprietário.  Se o animal fora maltratado por animais selvagens, não é obrigado a pagar indemnização.  Se alguém pede um animal emprestado e este foi maltratado ou ferido e morreu, deve pagar uma indemnização, salvo se o dono presenciou o acto.

É proibido maltratar um estrangeiro a viúva e o órfão.  Quando isso acontecer, Hashem acenderá a sua ira.

Ao emprestar dinheiro a um pobre do próprio Povo, não se deve cobrar juros.

A testemunha não deve testemunhar falso a favor de um culpado; não deve seguir a maioria num processo de modo a desvirtuar a justiça.  Não se deve perverter o direito do pobre num julgamento.  Não se deve aceitar suborno, uma vez que perverte as palavras da justiça.

Os primeiros produtos e frutos da terra e da vinha, deverão ser oferecidos ao Todopoderoso, já que eles foram dados pelo Ele.  De igual modo se Lhe oferecem os primogénitos do homem e dos animais.

Uma pessoa deve semear um campo durante seis anos mas ao sétimo deverá deixar descançar a terra, já que é um ano sabático.  E não deve semear nem colher nada da terra durante o mesmo ano.

Cada pessoa deve observar o Shabat, ao ponto de não fazer qualquer tipo de trabalho.  Este preceito inclui também o criado e o gado.  Cada judeu adulto deverá peregrinar ao Templo Sagrado, em Jerusalem, três vezes por ano, Pesach, Shavuot e Sucot, levando ofertas de gratidão ao Eterno.

É proibido ensopar e cozinhar a carne de um cabrito com o leite da sua mãe.

Por ordem do Eterno, Moshé, Aaron, Nadav e Avihú, com setenta anciãos de Israel, subiram ao monte, mas aos demais do Povo de Israel não lhes estava permitido ir.  Apenas Moshé podia aproximar-se do lugar que Hashem indicou. Moshé contou ao povo o dito do Eterno e enumerou as Suas leis e o Povo respondeu: “Tudo o que o Eterno mandou, faremos”.

E Moshé escreveu as Suas palavras e construiu um altar junto do monte.  Novamente Moshé foi convocado pelo Todopoderoso para receber as Tábuas da Lei sobre as quais estavam inscritos os Dez Mandamentos para depois ensiná-los detalhadamente ao Povo.  Moshé subiu com Yehoshua, que ficou na parte baixa do monte, enquanto Moshé permaneceu durante quarenta dias e quarenta noites no cume do Monte Sinai.


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